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| Foto: Divulgação Ipem-Am |
Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, o objetivo da operação é fiscalizar diversos produtos bastante comercializados na época do natal e das festas de fim de ano, tais como peru, chester, bacalhau, panetones, frutas cristalizadas, brinquedos e pisca-pisca. “Com a chegada do Natal e das festas de fim de ano, o aumento pela procura desses produtos é maior, por isso nós orientamos que caso o consumidor desconfie de possíveis irregularidades, denuncie ao Ipem que imediatamente enviaremos uma equipe para verificar a denuncia”, disse Brito.
Durante as análises realizadas no laboratório de pré-medidos do Ipem-AM, foram detectadas algumas irregularidades nos produtos peru, chester e pernil, onde os mesmos apresentaram peso inferior ao declarado na etiqueta dos produtos com uma variação de 35 a 33 gramas a menos, que de acordo com o chefe do departamento de pré-medidos do Ipem-AM, Ivanildo Barros, a tolerância permitida pela legislação é de 10 gramas para menos. “A portaria do Inmetro nº120/2011 determina que a tolerância permitida para esses casos de produtos embalados na ausência do consumidor final é apenas de 10 gramas para menos, portanto esses produtos foram reprovados lesando o consumidor”.
Na área da qualidade e segurança, o órgão também fiscalizou brinquedos, luminárias e pisca-pisca, todos foram apreendidos por não atender a legislação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No caso dos brinquedos, as principais irregularidades foram à falta do selo do Inmetro e as informações obrigatórias. O selo significa que esse produto atende aos requisitos de segurança, previstos pela legislação, e não representa risco à saúde e a segurança das crianças. Já as luminárias e pisca-piscas estavam sendo comercializados sem a certificação do Inmetro e com os plugues fora do padrão estabelecido.
As empresas irregulares foram autuadas e têm um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, e as multas podem chegar a R$ 1 milhão.
A operação especial “Boas Festas” encerra nesta sexta-feira (16), mas caso o consumidor desconfie de possíveis irregularidades, o mesmo deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br.
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