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Projeto de lei cria Conselho Municipal de Juventude,vai a sanção do prefeito.

Foto: Divulgação / Internet.
Com a aprovação da maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 241/2015, que cria o Conselho Municipal de Juventude (CMJ), vai à sanção do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB). Conforme a propositura, o órgão de caráter autônomo, permanente, consultivo e deliberativo, será vinculado a Secretaria Municipal e Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL).
Segundo a redação do projeto, o CMJ será voltado à discussão, elaboração e execução de políticas públicas da juventude, em atendimento às necessidades e direitos da população jovem da cidade de Manaus. Com o objetivo de oferecer aos jovens uma atenção específica, com ações ágeis e eficientes na execução das políticas públicas, garantindo maior acesso a espaços onde possam desenvolver seus potenciais, facilitando sua inserção social e cultural na sociedade manauara.
Ainda conforme o projeto, em seu parágrafo único, as atividades promovidas pelo CMJ em atendimento às necessidades e direitos da população juvenil de Manaus serão amparadas em conformidade com o que dispõe a Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013 – Estatuto Nacional da Juventude.
Contra a vontade de alguns membros da bancada evangélica que desaprovam a inclusão de um representante do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) no conselho. O projeto, encaminhado à Casa pelo Poder Executivo, recebeu 17 votos favoráveis e 5 contrários.
O Conselho será composto por 15 representantes do Poder Público Municipal, sendo um da Semjel, Semed, Semtef, Semsa, Semmas, Semmasdh, Semcom, Semad, Seminf, Implurb, ManausCult, SMTU, Manaustrans, Casa Civil e Câmara Municipal de Manaus além de 
15 representantes da sociedade civil organizada, sendo: um dos estudantes secundaristas, um dos estudantes universitários, um de entidades ligadas ao trabalho, moradia e mobilidade, um dos movimentos culturais e artísticos, um dos movimentos de mulheres, um do movimento LGBT, um do movimento negro, um dos movimentos religiosos, um dos povos indígenas, um dos movimentos ambientais, um de movimentos desportivos, um da juventude das comunidades rurais, um dos movimentos de saúde pública, um de movimentos de comunicação juvenil e um de jovens portadores de deficiência.
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Com a aprovação da maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 241/2015, que cria o Conselho Municipal de Juventude (CMJ), vai à sanção do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB). Conforme a propositura, o órgão de caráter autônomo, permanente, consultivo e deliberativo, será vinculado a Secretaria Municipal e Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL).
Segundo a redação do projeto, o CMJ será voltado à discussão, elaboração e execução de políticas públicas da juventude, em atendimento às necessidades e direitos da população jovem da cidade de Manaus. Com o objetivo de oferecer aos jovens uma atenção específica, com ações ágeis e eficientes na execução das políticas públicas, garantindo maior acesso a espaços onde possam desenvolver seus potenciais, facilitando sua inserção social e cultural na sociedade manauara.
Ainda conforme o projeto, em seu parágrafo único, as atividades promovidas pelo CMJ em atendimento às necessidades e direitos da população juvenil de Manaus serão amparadas em conformidade com o que dispõe a Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013 – Estatuto Nacional da Juventude.
Contra a vontade de alguns membros da bancada evangélica que desaprovam a inclusão de um representante do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) no conselho. O projeto, encaminhado à Casa pelo Poder Executivo, recebeu 17 votos favoráveis e 5 contrários.
O Conselho será composto por 15 representantes do Poder Público Municipal, sendo um da Semjel, Semed, Semtef, Semsa, Semmas, Semmasdh, Semcom, Semad, Seminf, Implurb, ManausCult, SMTU, Manaustrans, Casa Civil e Câmara Municipal de Manaus além de 
15 representantes da sociedade civil organizada, sendo: um dos estudantes secundaristas, um dos estudantes universitários, um de entidades ligadas ao trabalho, moradia e mobilidade, um dos movimentos culturais e artísticos, um dos movimentos de mulheres, um do movimento LGBT, um do movimento negro, um dos movimentos religiosos, um dos povos indígenas, um dos movimentos ambientais, um de movimentos desportivos, um da juventude das comunidades rurais, um dos movimentos de saúde pública, um de movimentos de comunicação juvenil e um de jovens portadores de deficiência.

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