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TRE AM começa a julgar a cassação de José Melo e Henrique Oliveira.

Foto: Divulgação / Internet.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou a julgar, nesta quarta-feira (12.08.15), um processo de cassação de mandato do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice-governador Henrique Oliveira (SDD). O relator, juiz Affimar Cabo Verde, votou pela cassação, além da aplicação de uma multa de R$ 106 mil aos dois políticos.
O julgamento do processo foi suspenso após pedido de vista do juiz Marco Antônio Pinto da Costa.
No processo, o governador é acusado de usar membros e aparato da Polícia Militar (PM) em uma propaganda eleitoral quando concorria à reeleição no pleito do ano passado. A ação foi apresentada pelo candidato derrotado na eleição de 2014, atual senador de Minas de Energia Eduardo Braga (PMDB).
O advogado de Braga, Daniel Nogueira, afirmou esperar que o processo retorne logo para julgamento. Yuri Dantas, advogado do governador, disse que irá se manifestar apenas após o término do julgamento.
O relator, juiz Affimar Cabo Verde, primeiro a votar, disse que está comprovada a prática de conduta vedada e pediu a cassação dos diplomas de José Melo e Henrique Oliveira, além da aplicação de multa, nos valores de R$ 106 mil e R$ 410 reais, respectivamente. Para os coronéis, a multa é de R$ 10 mil reais.
O juiz Marco Antônio Pinto da Costa pediu vista e nenhum dos outros membros da Corte quis antecipar o voto. Não há prazo para que o processo volte para a pauta de julgamento, mas a expectativa é que retorne já na próxima sessão.
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou a julgar, nesta quarta-feira (12.08.15), um processo de cassação de mandato do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice-governador Henrique Oliveira (SDD). O relator, juiz Affimar Cabo Verde, votou pela cassação, além da aplicação de uma multa de R$ 106 mil aos dois políticos.
O julgamento do processo foi suspenso após pedido de vista do juiz Marco Antônio Pinto da Costa.
No processo, o governador é acusado de usar membros e aparato da Polícia Militar (PM) em uma propaganda eleitoral quando concorria à reeleição no pleito do ano passado. A ação foi apresentada pelo candidato derrotado na eleição de 2014, atual senador de Minas de Energia Eduardo Braga (PMDB).
O advogado de Braga, Daniel Nogueira, afirmou esperar que o processo retorne logo para julgamento. Yuri Dantas, advogado do governador, disse que irá se manifestar apenas após o término do julgamento.
O relator, juiz Affimar Cabo Verde, primeiro a votar, disse que está comprovada a prática de conduta vedada e pediu a cassação dos diplomas de José Melo e Henrique Oliveira, além da aplicação de multa, nos valores de R$ 106 mil e R$ 410 reais, respectivamente. Para os coronéis, a multa é de R$ 10 mil reais.
O juiz Marco Antônio Pinto da Costa pediu vista e nenhum dos outros membros da Corte quis antecipar o voto. Não há prazo para que o processo volte para a pauta de julgamento, mas a expectativa é que retorne já na próxima sessão.

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