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| Foto: Divulgação / Internet. |
A mega-revista foi feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e homens e equipamentos do Comando Militar da Amazônia (CMA), inclusive tendo a participação do comandante, Theophilo Gaspar.
O resultado da revista foi classificado pelo procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, como um absurdo, principalmente a existência das celas especiais no chamado Pavilhão Azul. Elas são ocupadas, conforme a SSP, por integrantes do alto comando da facção criminosa Família do Norte (FDN)
A cela mais espaçosa é usada pelo traficante de drogas José Roberto Fernandes Barbosa o “Zé Roberto da Compensa”. Ela ocupa o espaço de duas celas, uma para dormitório e outra como cozinha.
De acordo com o secretário Fontes a cela de Zé Roberto é revestido com porcelanato, cama de casal, ventiladores, televisores de leds, uma dispensa abastecida com gêneros alimentícios diversos, desde o feijão e o arroz a condimentos variados. A cozinha tem louças, churrasqueira elétrica, faqueiro, bebedouro, panelas, um freezer horizontal com duas portas contento peças de carne, inclusive de filé, duas caixas de isopor com peixes diversos e pra finalizar o quadro de luz que controla o funcionamento de energia para todas as celas do pavilhão fica na mesma.
A existência do pavilhão azul é do conhecimento do juiz da Vara de Execuções Penais, Luis Carlos Valois, que ontem (29.07.15), em Brasília, disse que revistas como essa só poderão ocorrer no futuro com a autorização expressa dele. Luis Carlos disse ainda que as celas foram reformadas com o conhecimento dele e a direção do complexo é que decide quem deve usá-la.
O Secretário de Estado de Segurança Pública, Sérgio Fontes, classificou a operação como bem sucedida. Ele disse ainda que ações como essas é um dever do Estado e todas as vezes que forem necessárias a SSP, PM e Exército vão entrar novamente.
Para o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Louismar Bonates, a existência das celas diferenciadas não é anormal porque elas são usadas para as visitas íntimas.
Embora tenha causado um flagrante desconforto entre Fontes e Bonates, o primeiro disse que a revista teve a chancela do governador José Melo (Pros), que há muito vinha solicitando uma ação enérgica nos presídios, onde nos últimos dois meses três presos foram mortos e degolados, a mando do crime organizado.
Sérgio Fontes disse que, além das celas especiais, na cela 3 do pavilhão 5 foi encontrado um túnel com mais de três metros de extensão. O local foi interditado pela direção para a concretação. Forem encontrados também uma grande quantidade de “terezas”, cordas feitas com lençóis e peças de roupa usadas em fugas para escalar muros, mais de 30 celulares, grande quantidade de eletroeletrônicos, estoques e videogame,
Representantes do CMA na operação, o major Nixon Frotadisse que o CMA contribuiu com o esforço do Governo do Estado em combater os crimes, reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança na população.
A revista começou às 5h e encerrou às 14h. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM) Epitácio Almeida disse que tudo aconteceu dentro da normalidade respeitando o direito dos presos. “Dessa vez o equipamento usado pelo Exército impediu que colchões e travesseiros fossem destruídos o que é comum nas revistas” disse Epitácio.
O procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, prometeu criar um grupo de trabalho, com o promotor da Vara de Execuções Penais e da Vara de Combate ao Crime Organizado, para apurar a situação revelada pela revista promovida hoje pela SSP e CMA no Complexo Penitenciário Anísio Jobim.
O comandante da Polícia Militar, Gilberto Gouvea, disse que há a necessidade de implementar os processo para evitar que materiais de entrada proibidas em presídio continue entrando, pois se entrou é porque houve falhas. “A forma como isso entra tem que ser investigado”, disse Gouvea.
O secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Louismar Bonates, afirmou que o colega dele no governo, Sérgio Fontes, e os demais envolvidos no “pente-fino” passado no Complexo Penitenciário Anísio Jobim estranharam a existência das celas de “ luxo” porque nunca entraram no sistema prisional. “Essas celas existem há mais de três anos e foram construídas com a autorização da Vara de Execuções Penais. Mas como o pessoal da Secretaria de Segurança nunca tinha entrado e visto isso, eles estranharam”.
Segundo Bonates, nenhum detento recebe regalias dentro das unidades prisionais e todos são tratados de igual modo e explicou que a “suíte” encontrada em um dos pavilhões do Compaj, na verdade, seria uma cela das 25 salas de visitas íntimas que receberam “melhorias” nos últimos anos. Ainda de acordo com o secretário, essas celas são compartilhadas entre os presos diariamente.
Louismar Bonates também destacou que todas as 25 celas melhoradas e equipadas, tiveram o a aval do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Luís Carlos Valois. “Eles precisam de um mínimo de dignidade. Esses presos não perdem a comunicação com o mundo exterior. Perderam o direito de ir e vir por causa dos crimes que cometeram”, disse.
Luís Carlos Valois disse que não existe uma autorização por escrito para a construção de celas especiais no Compaj. Ele explicou que houve um pedido de reforma em algumas delas, por estarem em péssimas condições. Ele orientou que esses espaços fossem destinados a presos que tivessem bons comportamentos e estivessem próximos de concluir a pena. “Mas quem tem que definir isso é o diretor da unidade em parceria com a secretaria. Não existe luxo nas celas, que são superlotadas. O Secretário de Segurança não sabe o que acontece lá dentro porque nunca vai lá. Todo mês eu visito as unidades e vejo o que acontece”, criticou ele.
Fonte: ACrítica.
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