Álvaro Campelo vai ao TCE e anuncia I Congresso Amazonense de Vereadores

Foto: Tiago Correa

Manaus / Am - O vereador Álvaro Campelo (PP) foi recebido na tarde desta terça-feira (17) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Conselheiro Ari Moutinho. Na reunião, o parlamentar falou da importância do respaldo do TCE-AM para o desenvolvimento do trabalho da União dos Vereadores do Estado do Amazonas (Uveam), além de confirmar realização do I Congresso Amazonense de Vereadores, a ser realizado nos dias 7 e 8 de dezembro, em Manaus.
Durante o encontro, o parlamentar convidou o presidente do TCE para ser um dos palestrantes, no evento que reunirá representantes de todas as 62 Câmaras de Vereadores, o que foi aceito imediatamente. Outro palestrante já confirmado é o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, Marco Aurélio Choy.
Segundo Álvaro Campelo, presidente da Uveam, “esse tipo de iniciativa visa a dar uma qualidade ainda maior aos mandatos dos vereadores, em especial, aqueles que estão nos municípios mais distantes”, concluiu o parlamentar.

Da assessoria

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Vereadores protocolam Moção de Pesar pelo falecimento de Geraldo da Mata, pai do vereador Álvaro Campelo

Foto: Tiago Correa

O vereador Marcel Alexandre (PMDB) protocolou, na manhã desta segunda-feira (17), Moção de Pesar pelo falecimento de Geraldo Albuquerque da Mata, patriarca da família Campelo, pai do parlamentar Álvaro Campelo.
Geraldo da Mata, advogado, encontrava-se hospitalizado há vários dias e faleceu na manhã desta segunda-feira (17), aos 78 anos. Para o vereador Marcel Alexandre, esta é uma perda muito dolorosa, que só pode ser amenizada pelo consolo que vem do Céu. “Levo ao colega Álvaro Campelo meus sentimentos de pesar, pois sei o tamanho dessa dor. Tomo neste momento o exemplo do Mestre Jesus, que chorou ao ver o amigo Lázaro no túmulo. Ele nos deixou a lição que o corpo pode estar sepultado, mas o espírito está com Deus. Que neste momento de luto, a família volte os olhos para além da sepultura e veja que o reencontro na eternidade nos traz o consolo no presente”, disse.
A Moção se configura num instrumento de honra ao trazer à memória o legado deixado pelo Dr. Geraldo da Mata como patriarca exemplar, tipificado na vida do filho, vereador Álvaro Campelo.
O presidente da Casa, vereador Wilker Barreto (PHS), subscreveu a Moção, assim como os demais vereadores presentes. O documento será encaminhado à Funerária Almir Neves, na rua Monsenhor Coutinho, onde está sendo realizado o velório.
No início da Sessão Plenária desta segunda-feira (17), parlamentares e servidores fizeram um minuto de silêncio em solidariedade dos familiares de Geraldo da Mata.

Da assessoria

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Vereador cobra Amazonas Energia na tribuna da Câmara

Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda-feira (10.04.17), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Álvaro Campelo cobrou da Eletrobras Amazonas Distribuidora a imediata devolução de R$ 3,7 bilhões aos consumidores de Manaus. O valor foi recolhido indevidamente nas contas de consumo de energia elétrica. A determinação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após detectar a irregularidade em repasses indevidos de recursos à concessionária, no período de 2009 a 2016.
“Ao externar minha revolta, observo que, pela primeira vez, a Aneel está tendo um posicionamento firme contra a Amazonas Distribuidora, e exijo que a concessionária tome providências imediatamente para ressarcir os consumidores amazonenses, que foram lesados e já pagam a quarta conta de energia elétrica mais cara do país, com serviços precários e apagões constantes todos os dias, principalmente nas zonas Norte e Leste da capital”, disse Álvaro Campelo.
Cobrando posicionamento oficial da concessionária, “sobre o absurdo valor retirado do bolso dos consumidores no Amazonas”, o vereador citou informação oficial da Aneel que confirma a irregularidade cometida entre 2009 e 2017, que soma R$ 3,7 bilhões, valores corrigidos até fevereiro de 2017. A situação foi realizada por meio de repasses a título de subsídio via Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que beneficia empresas que atuam gerando energia em áreas não conectadas ao sistema principal. Estes sistemas isolados estão localizados, principalmente, na Região Norte do país.

Com informações da assessoria

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Projeto de Lei que atribui competência ao Fundeb no controle e fiscalização do Projovem tem aval da Câmara

Foto: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM

Manaus - O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) encaminhou à sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) o Projeto de Lei (PL) nº 188/2016, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.172, de 28 de novembro de 2007. A proposta teve parecer favorável aprovado das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Educação.
Conforme o PL, a Lei já modificada passa a vigorar com a seguinte redação no artigo 5º: “acompanhar e subsidiar a fiscalização da execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), acompanhando sua operacionalização e estimulando a participação comunitária no controle de sua execução”.
Em tela, a matéria requer atribuição de competência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores da Educação (Fundeb), tendo em vista que é o Conselho hábil a exercer o controle e fiscalização social do Programa desde o ano de 2007, em cumprimento ao artigo 56, do Decreto nº 6.629/2008, pelo Fundeb, previsto no inciso 1º do mesmo artigo.

Desafetação

Nesta sexta-feira também, o Plenário também encaminhou para sanção o Projeto de Lei nº 184/2016, que altera o artigo 1º da Lei nº 2.067, de 23 de dezembro de 2015. A proposta do Executivo Municipal trata de desafetação de área para doação ao Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Amazonas.

A alteração é no tamanho da área (4.604,10 metros quadrados) e perímetro do terreno (356,66 metros lineares) situado na avenida André Araújo esquina com a avenida Constelação de Touro.

Com informações da assessoria

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Vereador Álvaro Campelo faz balanço de seu primeiro mandato

Foto: Robervaldo Rocha - DIRCOM/CMM

Na tarde da última quarta-feira (14), o vereador Álvaro Campelo realizou reunião de prestação de contas de seu primeiro mandato (2013-2016) no plenário da Câmara de Manaus, com a presença de representantes da Prefeitura Municipal, Defensoria Pública e membros da força tarefa de Defesa do Consumidor em Manaus, além de grande número de líderes comunitários, populares e seus assessores.
Em seu pronunciamento, Álvaro Campelo agradeceu o apoio de todos durante os primeiros quatro anos de seu mandato e apresentou os resultados que se concretizaram em várias leis de impacto direto na vida dos amazonenses, ajudando o consumidor, com destaque para a alteração e fiscalização do cumprimento da “Lei das Filas” nas agências bancárias, a conhecida Lei do Troco (Lei 1797/2013) apresentada pelo vereador logo no início de seu mandato; a Lei dos 10%, que trata da não obrigatoriedade do pagamento da taxa de serviços de 10% (dez por cento) sobre o consumo em bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, hotéis e estabelecimentos similares em Manaus; além do Projeto de Lei que visa acabar com as cobranças na emissão de comprovantes de estágio, emissão de diplomas e outras taxas, por instituições particulares de ensino, que teve parecer favorável de todos os vereadores durante a sessão de ontem (14) e encontra-se em andamento na Casa.
Álvaro Campelo falou também sobre seu trabalho através de indicações à prefeitura do Município para atendimento e solução de problemas em dezenas de bairros de Manaus, audiências públicas para solução dos mais diversos problemas, com foco principal na área consumerista; quase duas dezenas de blitze, principalmente em postos de combustíveis, agências bancárias, shoppings e empresas prestadoras de serviços de saúde; emendas à Lei Orçamentária do município, proporcionando benefícios sociais através de instituições que atendem pessoas com necessidades especiais, instituições esportivas e culturais de Manaus; diversas moções e algumas justas homenagens como as que foram prestadas aos dirigentes de todos os órgãos que compõem a força tarefa de defesa dos interesses dos consumidores amazonenses e manauaras.
Ações contra as bandeiras tarifárias no Amazonas, contra o aumento das tarifas de ônibus em Manaus também foram destacadas pelo vereador em sua prestação de contas.
No total dos números apresentados, foram de aproximadamente 2 mil ações do parlamentar Álvaro Campelo em defesa dos interesses dos consumidores manauaras, e em apoio às necessidades que se registraram nos bairros de Manaus.

Expectativa

Durante sua fala, o vereador disse de sua esperança em continuar à frente da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec) na próxima legislatura, e aproveitou para agradecer o apoio recebido por parte do presidente da CMM, Wilker Barreto, quando da cessão de uma sala especial no prédio da Casa para o funcionamento da Comdec, a partir de 2015. Lembrou que, em 2013, apresentou e recebeu apoio do prefeito Arthur Neto na indicação para a criação do Procon Municipal, cujo efetivo resultado apresenta hoje mais de 6 mil pessoas atendidas, mais de 1,5 mil fiscalizações e mais de 2 mil audiências de conciliação.
“Nossa prestação de contas de primeiro mandato, só obteve os resultados expressivos aqui mostrados graças ao trabalho em equipe com nossos colaboradores, assessoria e o apoio de todos os membros da força tarefa de defesa dos consumidores, assim como à sensibilidade dos órgãos públicos por nós procurados, a Prefeitura de Manaus e todos os outros setores que nos ouviram e atenderam, continuarão a ser importantes nos próximos quatro anos, quando muito mais pretendemos dar de colaboração de grande alcance social para o bem de Manaus e seu povo”, disse o parlamentar.
Participaram da mesa, durante a solenidade, a convite do vereador Álvaro Campelo, o secretário da Casa Civil da Prefeitura de Manaus, Ramis Wladimir Braga dos Santos Junior, representando o prefeito Arthur Neto; o Defensor Público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho; Marco Antônio Nobre Salum, representando o presidente da OAB-Amazonas, Marco Aurélio de Lima Choy; Janaína Vasconcelos, representando o diretor do Procon do município e Ouvidor municipal, Afonso Lins; e Audryn Hiran Luz, representando a presidente do Procon Amazonas, Rosely Fernandes.

Texto: Assessoria do vereador Álvaro Campelo

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